Construir 100 unidades de habitação em Lisboa – a definição de um problema.

Projecto IX | Francisco Costa | 14.10.2008

Tal como outras metrópoles, Lisboa atravessa um momento de crise no que toca ao tema da habitação. A “terciarização” e consequente mono funcionalidade do centro das cidades faz com que cada vez menos pessoas aí fixem residência e que assim os centros urbanos e históricos atravessem um grave problema de desertificação.

 Moram neste momento 550.000 pessoas no concelho de Lisboa, mas a capital perde cerca de 10.000 habitantes todos os anos para as suas periferias.

Apesar disso 2,1 milhões de pessoas continuam a deslocar-se para o centro de Lisboa todos os dias, mas quando percorremos as ruas da cidade fora das horas de expediente ou ao fim-de-semana temos a sensação assustadora de que falta gente a esta cidade, de que lhe falta densidade.

No entanto há hoje em Lisboa mais de 60.000 casas vazias prontas a habitar.

O problema da habitação não passa directamente pela arquitectura e pela construção de novas casas, é sim uma consequência directa da asfixia provocada pelo mercado imobiliário e de erros sucessivos nas políticas de habitação da cidade. Rui Tavares escreve uma sequência de duas crónicas n’”O Público” [1] onde desmonta e explica com clareza e sensatez o problema da habitação na cidade de Lisboa, problema que identifica como “«o» problema que mais precisa de ser repensado agora” na nossa cidade. Termina a segunda crónica dizendo que: “Se os prédios vazios são um desperdício, os prédios degradados são um verdadeiro delito contra a cidade.”

Afirmação que nos lança para outro tema dentro do problema complexo que é a habitação em Lisboa. Existem neste momento na cidade 4.681 edifícios devolutos, destes 400 são considerados prioritários por constituírem um perigo para a segurança pública e estão por isso à espera de ser demolidos, outros 226 têm os processos camarários resolvidos mas os seus proprietários não levantam as respectivas licenças de construção. Isto porque neste momento é mais rentável não fazer nada a um edifício devoluto e até deixa-lo cair do que fazer-lhe obras. O mercado imobiliário perverteu as lógicas da habitação. Há edifícios da baixa pombalina que mudam de donos sem estes nunca terem intervindo neles, pois o preço dos lotes está constantemente a ser inflacionado, e não pagando os donos um imposto mais caro por estes edifícios estarem vazios e por não sofrerem quaisquer obras de reabilitação, fica sem duvida mais lucrativo esperar simplesmente que estes se degradem e ficar com os avultados lucros da próxima venda.

Apesar de estes edifícios estarem desocupados com a desculpa de serem antigos, das casas serem pequenas, sem elevador e de não haver lugar para os automóveis, sabemos que essa não é uma razão válida para ficarem desabitados. Há muita gente que não muda para estas casas porque estas já não conseguem oferecer o mínimo de condições de habitabilidade devido há falta de manutenção ou porque o preço que o mercado imobiliário por elas exige é demasiado exagerado.

Alias, como foi dito numa das aulas, em Portugal, principalmente nos anos 70 e 80, e nas periferias das grandes cidades construiu-se muito e muito mal. Sendo estes edifícios que agora estão devolutos no centro das cidades anteriores a esta massificarão e deterioração da pratica da construção, têm na sua maioria melhores espaços, melhores soluções construtivas e estruturais e melhor desenho do que os que abundam pelas nossas periferias. Não será por isso difícil imaginar que com pequenas obras de reabilitação estes edifícios voltem a ser desejados pelas populações que foram forçadas a trocá-los por piores casas na periferia.

O arquitecto não faz nada sozinho, não conseguirá certamente sozinho e com um único projecto, resolver todos os problemas de uma cidade. Para isso é necessário existir uma estratégia e uma vontade politica. O arquitecto responde apenas ao pedido de um cliente e neste momento o que é pedido pelo “cliente” é que se construam 100 unidades de habitação na cidade. Apesar disso o arquitecto pode, e a meu ver deve sempre, posicionar a sua proposta de uma maneira critica face aos grandes problemas da cidade em que se insere. A Arquitectura é um elemento essencial da estratégia global de uma cidade para a resolução dos seus problemas.

Nesta linha de raciocínio, aquilo a que me proponho é em primeiro lugar procurar o habitar ideal para cidade de Lisboa. Tenciono projectar uma casa protótipo com uma tipologia flexível, construída com o mínimo essencial, em área e em custo, procurando alcançar ao mesmo tempo o máximo de qualidade espacial e de conforto, tendo em conta as condições climatéricas e geográficas da nossa cidade.

Em paralelo a esta pesquisa serão eleitos três locais no centro da cidade com características distintas para implantar estes protótipos, mas suficientemente grandes para poderem albergar no seu conjunto as 100 unidades de habitação. À partida estes três locais seriam: um lote completamente vazio; um lote onde existe uma pré-existência (uma fachada, ou resto de edifício); e um edifício devoluto com possibilidade de reabilitação.

É para mim obvio que os edifícios devolutos são um problema para ser tratado individualmente, pois estes foram construídos em épocas distintas, têm desenhos e tipologias variadas e estão inseridos em locais diferentes na cidade. Não podemos por isso estabelecer um modelo intervenção para edifícios devolutos. O que pretendo é tentar melhor adaptar caso a caso o protótipo de habitação que vou desenvolver, para criar habitações adequadas ao local e ao edifício em que se vão inserir, conferindo-lhes apesar disso todas as condições consideradas essenciais para um habitar qualificado na cidade de Lisboa.

É também claro que estes protótipos pretendem ser uma alternativa eficaz e qualificada à especulação imobiliária e rejeitam liminarmente por isso todos os autocolantes de luxo e etc. que se lhes possam colar.

Tenho a expectativa que, por si só e em conjunto, os onze trabalhos a serem apresentados no final do ano, através das 1100 habitações que vão ser propostas, dêem de alguma forma uma resposta coerente e se constituam uma reflexão para o problema actual da habitação na cidade de Lisboa.