Projecto VII | 31.10.2007

Francisco Costa | 20040027

“Paz, Pão Habitação… As Operações SAAL”

Por ocasião do festival DocLisboa tive a oportunidade de assistir ao documentário “Paz, Pão, Habitação… As Operações SAAL” de João Dias. Este documentário rodado entre 2005 e 2007, procura trazer aos dias de hoje memórias do imenso projecto que foi, pelo país de norte a sul, dar às populações carenciadas habitação condigna.

Lançado no primeiro governo do pós 25 de Abril pelo secretário de estado da habitação Arq. Nuno Portas, o Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL), era constituído por equipas multidisciplinares nas quais havia arquitectos, engenheiros, juristas, entre outros, que em conjunto com as associações de moradores e em contacto directo com as populações, procuravam resolver o grave problema da habitação que se verificava na época em Portugal.

Sob o lema “Casas Sim! Barracas Não!” o documentário de noventa minutos de João Dias começa por nos apresentar 3 tipos diferentes de “SAAL”:

Aquele que aconteceu no Sul, onde as populações melhor aderem ao programa, sendo elas mesmas a construir as suas casas, pagando o estado os materiais de construção e tendo apenas como coordenadores arquitectos e engenheiros, que passando por cima de regras e normativas conseguiram tornar este processo tão rápido quanto as graves carências das populações o exigiam.

Um SAAL a Norte onde devido a uma menor influência do “espírito de Abril” nas populações que aqui se recusavam a ser elas a construir as suas casas tiveram de ser ditadas regras mais rígidas e com uma participação mais forte e isolada dos arquitectos em causa.

E um SAAL no Centro (Lisboa) que não sendo um meio-termo entre os dois anteriores estava algures entre estas duas visões de SAAL quase que opostas.

O documentário retrata o espírito de esperança num futuro melhor que se vivia na altura, de pessoas que só queriam uma casa sua para morar, mas que ao mesmo tempo tinham uma crença profunda no real melhoramento das suas condições vida. É bonito de ver neste filme como disse Fernando Lopes “As pessoas a tomarem conta dos seus sonhos, da sua vida”.

No debate que se seguiu à projecção do filme o realizador afirmou que sendo este um projecto multidisciplinar era preciso “mostrar todas as faces do cubo”, algo que é de facto feito já que no documentário aparecem não só depoimentos dos arquitectos, bem como dos engenheiros, das populações que construíram e que ainda hoje habitam os bairros em questão, e de alguns políticos que estiveram envolvidos no programa. Assim o realizador procura não só informar de uma maneira imparcial e isenta com recurso a imagens de arquivo e ao redescobrir das habitações agora, bem como trazer aos dias de hoje “um problema que continua actual” e fazer um pouco de justiça já que, tendo este programa terminado abruptamente pouco depois do “Verão Quente” e tendo sido conotado como comunista foi desde aí mal amado e negligenciado, não sendo sequer aproveitado como um interessante caso de estudo de programa para habitação que é.

Outra questão muito pertinente levantada pelo realizador do filme, a qual eu subscrevo por completo, é como foi possível uma total “Demissão dos técnicos das problemáticas”?

Mesmo que estes técnicos não sejam como é obvio só os arquitectos, pergunto me como foi possível o total afastamento dos grandes profissionais que estiveram directamente envolvidos nestes processos, grandes nomes da nossa arquitectura como Álvaro Siza Vieira e Alexandre Alves Costa no Porto ou Manuel Vicente, Gonçalo Byrne e Nuno Teotónio Pereira em Lisboa; Como é possível que estes arquitectos tivessem abandonado quase por completo o apoio directo às populações mais carenciadas?

Em dois outros filmes, o documentário “Lisboa Dentro” também inserido no festival DocLisboa e o filme “Juventude Em Marcha” do realizador Pedro Costa inserido no ciclo de cinema organizado pela Faculdade de Arquitectura de Lisboa que se realiza na Cinemateca, pude tomar melhor consciência dos sérios problemas que continuam a afectar as populações, numa questão directamente relacionada com a arquitectura (e com o SAAL): a Habitação.

No primeiro são mostrados alguns exemplos dos 10.000 edifícios de habitação no centro de Lisboa que se encontram em avançado estado de degradação, que não oferecendo as mínimas condições de habitabilidade aos seus residentes provocam assim situações humanamente dramáticas.

No Segundo é retratado o dramático processo de realojamento de comunidades na sua maioria de emigrantes do bairro de barracas das Fontainhas para blocos de habitação social.

“Juventude em Marcha” mostra-nos o quão erradas foram estas soluções de “chave na mão” que o PER oferece às populações que vivem nas barracas que ao não terem sido ouvidas antes da construção das suas habitações, e sendo os únicos critérios a racionalização e a economia máximas, as pessoas não conseguem adaptar-se minimamente ás novas habitações, gerando-se por vezes histórias de contornos quase cómicos como a dos ciganos que ao não terem um quintal usam a banheira para fazer hortas ou para colocar os seus patos, ou histórias mais dramáticas em que num acto de desespero um habitante lança fogo ao seu apartamento para tentar humaniza-lo.

É certo que a arquitectura não resolve magicamente todos os problemas do mundo, mas já que nos dias que correm e com a classe politica sem se interessar pelos problemas reais das populações e principalmente das populações carenciadas que não têm voz ou expressão eleitoral, não seria tempo de tentar através da arquitectura ou mesmo da intervenção politica directa em governos como o fizeram no tempo do SAAL, os Arqts. Nuno Portas ou Gonçalo Ribeiro Teles, alertar para os problemas e as graves carências arquitectónicas que continuam hoje a existir?

Sendo a Arquitectura uma disciplina que pelo seu cariz artístico é uma “Voz do seu tempo”, à qual acresce uma enorme responsabilidade social e numa altura em que as populações abandonam cada vez mais a crença no poder politico, não caberia aos arquitectos, como nos tempos do saal, fazer a ligação directa entre as populações mais carenciadas e quem tem o poder de decidir para assim obter uma maior rapidez na resolução dos graves problemas da habitação que ainda hoje se verificam? Não deveriam ser os arquitectos maiores a dar o exemplo? Não falo só dos arquitectos maiores do nosso país mas sim ao nível mundial, as “superstars”, que todos os meses vemos nas revistas ou através da Internet a fazer projectos mais arrojados quer em termos meramente formais bem como em termos escandalosos ao nível orçamental, não deviam estes ser os primeiros, devido a sua exposição mediática, a dar o exemplo e ajudar em primeiro lugar aqueles que mais precisam de novas soluções de arquitectura para melhorar o seu nível de vida?

Porque pode ser sempre altamente interessante e estimulante como exercício de arquitectura fazer habitação de luxo na Estrela, quem tem dinheiro não perde o direito a ela pelo simples facto de a poder pagar, mas ao mesmo tempo, ou ainda antes, não devem os arquitectos ajudar a resolver os problemas das situações extremas?

Não tem o Arquitecto uma imensa responsabilidade social inerente à sua profissão?

Todas estas questões ainda sem resposta que agora levanto, me atormentam, não só como estudante de arquitectura ou futuro profissional da mesma, mas principalmente como cidadão minimamente consciente que habita neste mundo.